Linha de Atuação: Apoio a Projetos de Eficiência Energética – PROESCO

Objetivos

·          Apoiar projetos de eficiência energética.

Beneficiárias:

·          Empresas de Serviços de Conservação de Energia – ESCOs;

·          Usuários finais de energia.

Focos de Ação

Intervenções que comprovadamente contribuam para a economia de energia. Dentre os focos de ação possíveis, destacamos os seguintes:

                  . Iluminação
                  . Motores

                  . Otimização de Processos                                                        . Ar Comprimido

                . Bombeamento                                                                           . Ar Condicionado e Ventilação

                    . Refrigeração e Resfriamento                                                  . Produção e Distribuição de Vapor

                    . Aquecimento                                                                               . Automação e Controle

            . Distribuição de Energia                                                            . Gerenciamento Energético

Itens Financiáveis

·          Estudos e Projetos;

·          Obras e Instalações;

·          Máquinas e Equipamentos;

·          Serviços Técnicos Especializados;

·          Sistemas de Informação, Monitoramento, Controle e Fiscalização.

Itens não Financiáveis ­­­

·          Aquisição ou arrendamento de bens imóveis e benfeitorias;

·          Aquisição de máquinas e equipamentos usados.

Critérios de Apoio

·          O solicitante deverá apresentar Projeto que permita identificar, analisar e acompanhar detalhadamente o conjunto de ações e metas, através do qual pretenda contribuir para a conservação do meio ambiente.

·          Investimentos realizados no projeto objeto de apoio do BNDES até o sexto mês anterior à data da apresentação do pedido poderão ser considerados para efeito de contrapartida ao projeto.

Procedimentos Operacionais Específicos

a. Para Projetos de Usuários Finais de Energia

·          Os procedimentos são os usuais para enquadramento, análise e contratação, constantes das Políticas Operacionais do BNDES, sejam operações diretas ou indiretas.

b. Para Projetos de Apoio às ESCOs

·          As operações de apoio às ESCOs podem ser realizadas nas modalidades de risco compartilhado entre o BNDES e os agentes financeiros ou indireta não-automática, onde o agente financeiro assume integralmente o valor financiado e os riscos de crédito;

·          Os projetos na modalidade com risco compartilhado entre o BNDES (limitado, no máximo, a 80% do valor financiado) e os agentes financeiros (participação mínima de 20% no risco) serão apresentados ao BNDES com a análise do agente financeiro mandatário, após ter sido realizada a certificação da viabilidade técnica por instituição capacitada;

Garantias

·          Nas operações de financiamento às ESCOs, com risco compartilhado entre o agente financeiro e o BNDES, este poderá se responsabilizar por até 80% (oitenta por cento) do risco da operação, devendo os agentes financeiros assumir, no mínimo, 20% (vinte por cento). Neste caso, será cobrada do Beneficiário uma comissão especial por assunção de risco e os agentes financeiros deverão obrigatoriamente exigir como garantia dos financiamentos a fiança dos controladores da ESCO e o penhor dos direitos creditórios decorrentes do contrato de prestação de serviços da ESCO com seu cliente.

·          Nas operações em que o agente financeiro assuma integralmente os riscos de crédito, o estabelecimento das garantias será negociado livremente entre as partes, respeitando-se as normas do BNDES sobre o assunto.

Condições Financeiras

·          Operações com Risco Compartilhado entre o BNDES (Participação do BNDES limitada a 80%) e o Agente Financeiro Mandatário

- Sobre a parcela com risco do BNDES:

Ø       TAXA DE JUROS (Custo Financeiro + Remuneração Básica do BNDES + Remuneração do Agente Financeiro Mandatário + Remuneração por Assunção de Risco do BNDES), sendo:

Þ    Custo Financeiro: Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP);

Þ    Remuneração Básica do BNDES: 1% (hum por cento) ao ano;

Þ    Remuneração do Agente Financeiro Mandatário: até 1% (hum por cento) ao ano;

Þ    Remuneração por Assunção de Risco do BNDES: 3% (três por cento) ao ano.

- Sobre a parcela com risco do Agente Financeiro:

Ø       TAXA DE JUROS (Custo Financeiro + Remuneração Básica do BNDES + Remuneração  do Agente Financeiro), sendo:

Þ    Custo Financeiro: Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP);

Þ    Remuneração Básica do BNDES: 1% (hum por cento) ao ano;

Þ    Remuneração do Agente Financeiro: até 4% (quatro por cento) ao ano.

·          Operações com Risco do Agente Financeiro (Indireta Não-Automática)

Ø       TAXA DE JUROS (Custo Financeiro + Remuneração Básica do BNDES + Remuneração do Agente Financeiro), sendo:

Þ    Custo Financeiro: Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP);

Þ    Remuneração Básica do BNDES: 1% (hum por cento) ao ano;

Þ    Remuneração do Agente Financeiro: a ser negociada pelo Agente Financeiro, limitada a 4% (quatro por cento), obedecendo-se as normas do BNDES sobre o assunto. 

·          Operações Diretas

Ø       TAXA DE JUROS (Custo Financeiro + Remuneração Básica do BNDES + Taxa de Risco de Crédito), sendo:

Þ    Custo Financeiro: Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP);

Þ    Remuneração Básica do BNDES: 1% (hum por cento) ao ano;

Þ    Taxa de Risco de Crédito:  conforme o risco do Beneficiário.

Prazo Total

·          Até 72 (setenta e dois) meses, incluído o prazo máximo de carência de até 24 (vinte e quatro) meses.

Nível de Participação

·          Até 90% (noventa por cento) dos itens apoiáveis.