O Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (ONU Meio Ambiente) convidam órgãos públicos do Executivo, Legislativo e Judiciário, instituições de ensino e pesquisa, empresas públicas e privadas, cooperativas e organizações não governamentais a participarem desta chamada pública.
Objetivo
Identificar e divulgar iniciativas (práticas, projetos, programas e políticas) que apresentam resultados positivos concretos e que possam auxiliar prefeitos, secretários e outros gestores públicos dos 5.570 municípios brasileiros a implementarem programas de sustentabilidade nos seguintes temas: 1. Uso racional da água 2. Uso racional da energia e eficiência energética 3. Tecnologia da informação aplicada à sustentabilidade 4. Tecnologia de equipamentos 5. Uso racional da madeira 6. Gestão de resíduos sólidos 7. Uso do papel 8. Qualidade de vida dos servidores 9. Mobilidade/transporte 10. Compras/licitações sustentáveis 11. Construções sustentáveis
Serão divulgadas 20 boas práticas por tema, que estarão disponíveis no site do programa Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) do MMA: http://www.mma.gov.br/responsabilidade-socioambiental/a3p/boas-praticas.
Inscrição
Qualquer organização pública ou privada poderá inscrever, de forma gratuita e voluntária, até 2 (duas) boas práticas já implementadas em cada um dos 11 temas citados, por meio do formulário disponível em http://www.mma.gov.br/responsabilidade-socioambiental/a3p/boas-praticas. Para cada iniciativa deverá ser preenchido um novo formulário.
Prazo de inscrição
A partir desta data até o dia 29 de novembro de 2018 às 23:59.
Critérios de seleção
Para seleção das boas práticas será utilizado um sistema de avaliação embasado nos 3 pilares temáticos de sustentabilidade (ambiental, social e econômico) que contém 15 indicadores. Estes critérios estão disponíveis para download na introdução do formulário de inscrição.
Dúvidas
Envie e-mail para: boaspraticasA3P@gmail.com
(Rafael Jó Girão – consultor MMA/ONU Meio Ambiente)