Eficiência energética para a retomada do crescimento econômico

14-10-2020

Em um ano de incertezas e desafios econômicos, as estratégias para repensar o futuro e retomar o crescimento no setor de energia foram o foco da 17ª edição do Congresso Brasileiro de Eficiência Energética (Cobee), evento realizado pela Associação Brasileira de Empresas de Conservação de Energia, a Abesco. Pela primeira vez desde a sua criação, o congresso foi realizado em ambiente virtual, de acordo com os protocolos de prevenção ao novo coronavírus. Durante os quatro dias de programação aberta e gratuita, representantes do poder público, de associações e empresas nacionais e internacionais se reuniram em painéis online para discutir questões de interesse e relatar experiências. Nesse contexto, foram abordados aspectos que envolvem a modernização do setor elétrico, o papel da eficiência energética, as estratégias adotadas por outros países, além das questões regulatórias que vão direcionar as ações do setor nos próximos anos.

Em discussão sobre o futuro dos programas de eficiência energética no país, o diretor do Departamento de Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia (MME), Carlos Alexandre Príncipe Pires, destacou a importância das ações para a promoção do uso racional da energia como apoio à recuperação econômica. Ele salientou que os projetos nessa área exigem intensiva força de trabalho, afirmando que, em outros países, essas atividades já geram um grande número de empregos e que o mesmo pode acontecer no Brasil. Considerando as projeções e as metas do ministério para o horizonte de 2030, ele afirma que poderão ser criados mais de um milhão de empregos diretos e indiretos na área.

“A eficiência energética é um dos maiores elementos que podem funcionar a nosso favor para sairmos dessa crise em que nos encontramos. Nós já temos a informação de que, em termos práticos, o ano de 2020 é um ano perdido do ponto de vista energético. Em 2021 nós estaremos, basicamente, retornando aos patamares de 2019 em termos de consumo e oferta de energia, o que nos leva a crer que é necessário sempre trabalharmos a questão da eficiência energética para que o nosso desenvolvimento enquanto nação se dê em bases mais eficientes”, afirmou.

Convidada a contribuir com o mesmo painel, a superintendente de Gestão de Participações em SPE e Programas de Governo da Eletrobras, Renata Leite Falcão, apresentou alguns projetos que vêm sendo desenvolvidos pelo Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel) para promover o uso eficiente da energia em diversos segmentos. Entre as ações estruturantes do Programa, ela destacou o Plano Decenal de Eficiência Energética (PDEf), que visa detalhar as ações de eficiência energética na próxima década.

“O nosso objetivo é o detalhamento de ações de impacto nas áreas de edificações, públicas e residenciais, e outros setores também, como o de iluminação e o da indústria, e que esse conjunto de ações lastreie ganhos de eficiência energética que devem ser incorporados no Plano Decenal 2029”, explicou.

Além do PDEf, a superintendente da Eletrobras citou a normatização da eficiência energética em edificações nacionais, como forma de auxiliar na redução do consumo de energia desse setor; o programa educacional Energia que Transforma, criado para disseminar a cultura da eficiência energética em ambiente escolar; e a pesquisa de indicadores de eficiência hidroenergética, que vai complementar o banco de dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS). Renata Falcão falou, ainda, sobre outras inciativas em andamento, como o Programa Aliança, voltado para a indústria; o Procel Reluz, que atende à iluminação pública e as ações da área de inovação, ou seja, o Lab Procel, criado para incentivar o desenvolvimento de soluções inovadoras em eficiência energética por empresas, e a Chamada Pública Procel Edifica NZEB Brasil, que objetiva disseminar no país o modelo de edificação com consumo de energia quase nulo, assim como já ocorre em outros países.

Desafios e oportunidades do setor de energia tiveram destaque no evento

Diante da expectativa de retomada, os especialistas convidados do congresso discutiram, ainda, quais são as alternativas promissoras para o futuro no setor de energia e quais são os entraves a esse desenvolvimento. Em discussão sobre as linhas de crédito para projetos de eficiência energética, foi apontado que, apesar dos benefícios já comprovados desse tipo de iniciativa, ainda há dificuldade de conseguir investimentos para viabilizá-los, sobretudo devido à característica de retorno a médio e longo prazos. Nesse sentido, foram apontadas algumas soluções que estão surgindo como opção, como a contratação de Empresas de Serviço de Conservação de Energia (ESCOs), que permitem a realização do serviço sem comprometer o crédito das empresas junto ao banco, e as novas linhas de crédito para geração distribuída e eficiência energética, citadas pelos representantes do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) e do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BDRE).

“O financiamento para eficiência energética no Brasil é um gargalo. Nem todos os bancos, nem todos os fundos de investimento, nem todos os investidores conseguem entender esse tipo de investimento”, afirmou o CEO da Comerc ESCO, Marcel Haratz.

Na gama de oportunidades, teve espaço na programação o Leilão de Eficiência Energética de Roraima, considerado um projeto-piloto que deverá servir de referência para o setor. A geração distribuída de energia, que vem crescendo consideravelmente no país, também foi tema de debate. Nesse caso, além das soluções disponíveis de GD e das oportunidades nessa área, os especialistas destacaram a importância de se associar a geração distribuída à eficiência energética, para um resultado efetivo desses sistemas, e da aplicação de recursos nessa tecnologia. As oportunidades de comercialização do mercado livre de energia, fomentadas por fatores como o aumento do consumo de eletricidade para os mais diversos fins, o avanço das tecnologias, a tendência de investimento em fontes renováveis de energia e o crescente empoderamento do consumidor de energia, também foram apresentadas no Cobee.

“Existe um espaço extraordinário para a inovação no setor de energia e isso gera uma cadeia de oportunidades de empregos e riqueza. Há uma tendência tecnológica que ajuda nisso […] O universo regulatório tem que ser moderno para fazer com que a inteligência distribuída, a diversidade do mercado, as soluções inovadoras venham e tragam um efeito além da eficiência e do ganho econômico de quem está participando das oportunidades. Têm que trazer um ganho para sociedade e para o setor como um todo”, alertou o presidente da Associação de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), Paulo Pedrosa.

Questões regulatórias também estiveram em pauta

Em participação na abertura do congresso, o Diretor Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone, resumiu o atual cenário como um momento de transformação para o setor, que, segundo ele está baseado, entre outros fatores, nos investimentos ligados à sustentabilidade. Nesse sentido, o Diretor Geral da Aneel citou as metas de descarbonização assumidas pelo país, afirmando que a eficiência energética é fundamental para cumprir tal objetivo. Pepitone aproveitou para esclarecer algumas questões relativas à Medida Provisória 998/2020, que tem sido alvo de polêmica no mercado. Editada recentemente pelo governo, a MP transfere parte dos recursos que seriam destinados pelas distribuidoras de energia a projetos de P&D e eficiência energética para amortizar os aumentos tarifários aos consumidores neste contexto de crise econômica.

“Vamos aliviar tarifas nesse momento em que os consumidores sofrem de maneira intensa com os efeitos da pandemia. O compartilhamento desses recursos leva em consideração apenas recursos livres, que nunca foram usados ou estão represados. Isso será regulamentado pela Aneel, seguindo a política pública que foi estabelecida na MP, com amplo diálogo com o mercado. O percentual de uso que foi estipulado é pequeno e será realizado na hora em que o consumidor mais precisa, sem que haja qualquer prejuízo a projetos já contratados e em andamento”, garantiu o diretor da Aneel.

Ainda no âmbito regulatório, outra questão de interesse debatida no Cobee, foi o novo marco do saneamento. Em painel voltado para esse tema, representantes de empresas de saneamento públicas e privadas opinaram sobre as implicações da lei e as soluções de eficiência energética que podem ser incorporadas na área. Entre os participantes, a sócia da gestora de ativos Mauá Capital e ex-diretora da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), Karla Bertocco, afirmou que, com a lei, a eficiência energética passa a ter uma relevância significativa no setor.

“O que muda, do ponto de vista regulatório, é que as metas de eficiência energética passam a ocupar um lugar que nunca ocuparam antes, que está determinado junto à cobertura e às metas de perdas. A eficiência energética ganha um status maior”, avalia.

Plataforma do Cobee ficará disponível e terá novos conteúdos sobre temas de interesse

A 17ª edição do Congresso Brasileiro de Eficiência Energética (Cobee) foi realizada em ambiente digital entre os dias 05 e 08 de outubro. De acordo com a Abesco, além de permitir o acesso ao conteúdo do congresso, o website criado para a transmissão online do evento ficará disponível até a próxima edição, para a realização de outros debates sobre temas de interesse para o mercado de energia.

“A plataforma ficará no ar até o próximo [Cobee] e nós vamos usá-la para disponibilizar conteúdos de eficiência. Nós vamos buscar usar essa plataforma como uma ferramenta de divulgação da eficiência energética no Brasil e fazer outros eventos muito focados em alguns temas, como a PLS 232, que é importante para o setor, as questões de inovação do setor, antecipou o presidente da Abesco, Frederico Araújo.

Fonte: ProcelInfo

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