Estudo propõe um novo modelo para economia de energia

02-02-2018

O Brasil corre o risco de não alcançar a meta de economia de energia elétrica traçada para 2030 – redução de 10% do consumo projetado em 2010 para aquele ano, ou uma redução acumulada anualmente de 0,6% – e que compõe a meta de redução de emissões de gases de efeito estufa de 43% até 2030, apresentada na Conferência Mundial do Clima em Paris, em 2015 (COP-21).

O diagnóstico faz parte de estudo feito no Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo (IEE-USP) e que propõe um novo modelo para aumentar os níveis de eficiência energética do país, com potencial para o alcance do objetivo definido pelo governo.

De acordo com cálculos do estudo, o programa de eficiência energética da Agência Nacional de Energia Elétrica (PEEAneel), em que as distribuidoras aplicam compulsoriamente 0,5% da receita anual líquida em projetos de uso racional de energia, alcança apenas 0,08% de economia de energia ao ano. Considerando a média simples das 15 maiores distribuidoras do país, o resultado é de 0,11% ao ano, ainda longe dos 0,6% anuais definidos pelo governo.

“Se continuarmos com essas metas que estão sendo atingidas por esse programa, em média, não vamos chegar ao compromisso firmado”, explica o pesquisador do IEE-USP Rinaldo Caldeira, autor de tese de doutorado concluída em 2017 e que sugere a adoção no Brasil de um modelo de títulos de eficiência energética, chamado de “White Certificates”.

O trabalho, entregue à Aneel, também foi transformado em livro. O modelo de “White Certificates” prevê que os projetos que obtenham economia de energia (por exemplo, melhoria de gestão do consumo ou substituição de equipamentos ineficientes por outros que consumam menos energia) tenham o volume de energia economizado calculado e aferido por uma certificadora. Com base nessa aferição, a empresa responsável pelo projeto poderá comercializar títulos de eficiência energética.

“Hoje, as distribuidoras são obrigadas a gastar 0,5% da receita com projetos de eficiência energética, o que não é exatamente uma meta de redução do consumo, é uma meta financeira”, afirma Caldeira. Segundo ele, se, ao invés de estipular um total financeiro a ser gasto pelas empresas, o governo definisse uma meta de economia de energia a ser alcançada por elas, o resultado do PEE-Aneel seria mais eficaz. A partir da definição de uma meta, as distribuidoras poderiam comprar títulos de eficiência energética gerados por projetos independentes, ou desenvolver seus próprios projetos, contabilizando a economia obtida, ou comercializando seus títulos.

De acordo com o modelo dos “White Certificates”, a taxa interna de retorno de projetos de eficiência energética pode dobrar ou até triplicar, em comparação com os projetos desenvolvidos no modelo atual, desenvolvendo um mercado potencial para as empresas de serviços de conservação de energia.

“Não podemos dizer que existe um mercado de projetos de eficiência energética no Brasil hoje”, afirma Caldeira. O pesquisador conta ainda que o governo ou a Aneel poderia definir uma multa, em reais por megawatt-hora (R$/MWh), para as empresas que não atingissem a meta. Essa multa funcionaria como um “preço-teto” para o valor de comercialização dos títulos de eficiência energética. E a metodologia de verificação da redução de consumo alcançada, sugere ele, pode seguir o protocolo internacional de medição e verificação do desempenho energético (PIMV).

O modelo de títulos de eficiência energética já é aplicado em mais de 15 países, entre eles Estados Unidos, Itália, França e Austrália. Para Jamil Haddad, professor da Universidade Federal de Itajubá (Unifei) e referência em eficiência energética do país, os mecanismos de comercialização de eficiência energética devem ser estudados mais a fundo pelo Brasil para permitir que o setor ande com “os próprios pés”, sem depender apenas de ações e incentivos governamentais.

“Seria interessante criar um mercado autossustentável.” Ações de mercado, no entanto, não podem ser o único vetor de desenvolvimento da eficiência energética do país, diz. Também são importantes ações de desenvolvimento tecnológico, legislação que estimule o setor e medidas de comunicação, conscientização e marketing para divulgar os benefícios da eficiência energética. Haddad propõe o desenvolvimento de um projeto-piloto, envolvendo um ou mais setores industriais, para testar o mecanismo de “White Certificates” no país.

Fonte: Valor Econômico

Fique sempre atualizado!

Faça seu cadastro e receba nossos informativos, eventos e cursos.

Torne-se um associado

Conheça os benefícios de ser um associado ABESCO

Como se associar