Privatização da Eletrobras pode fazer tarifa subir 1,5%

09-07-2018

A privatização do controle da Eletrobras e o processo de descotização da energia de hidrelétricas da estatal que operam sob regime de cotas devem provocar um aumento nas tarifas de 1% a 1,5%, de acordo com cálculo feito pelo grupo Safira Energia, especializado em comercialização de energia. O levantamento indica ainda que a privatização da elétrica pode gerar um benefício de R$ 11,9 bilhões à sociedade, considerando o efeito sobre as contas públicas.

“O estudo mostra que o preço da energia não vai ter grande impacto com a descotização e que os benefícios estão muito além da tarifa”, diz Josué Ferreira, consultor da Safira responsável pelo estudo.

O levantamento considerou os potenciais efeitos dos dois projetos de lei (PLs) no Congresso referentes ao assunto: o PL 9.463, relativo à privatização do controle da Eletrobras, e o PL 1.917, que trata da portabilidade da conta de luz e no qual foi apensado o projeto de reforma do setor elétrico, na qual está embutida a descotização.

De acordo com o estudo, o volume de energia por cotas é da ordem de 7,6 gigawatts (GW) médios, fornecido a um valor médio de cerca de R$ 60 por megawatt-hora (MWh). Considerando que essa energia deixará de ser por cotas e a Eletrobras poderá negociá-la livremente em novos contratos, a Safira adotou, para efeito de cálculos, o preço médio da energia de R$ 118/MWh do último leilão de energia nova, o que pode resultar em um custo adicional de R$ 37,5 bilhões para o consumidor.

Com a descotização, porém, o consumidor deixará de ser exposto ao risco hidrológico das cotas, o que, pelos cálculos da Safira, geraria benefício de R$ 15,9 bilhões.

A esse benefício, deverá ser somado o efeito do pagamento, pela Eletrobras (após chamada de capital e privatização do controle), do bônus pela concessão das usinas descotizadas. Para estimar o potencial do bônus, a Safira considerou o resultado do leilão da usina de São Simão (MG), de 1,7 mil MW de capacidade, vencido pela chinesa State Power Investment Corporation (Spic) com o pagamento de bônus de R$ 7,2 bilhões. Com isso, as contas da Safira indicam um valor de R$ 45 bilhões com bônus.

Desse montante, de acordo com o projeto de lei em análise na Câmara, dois terços estão previstos para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e um terço para a União, que servirá de abatimento dos juros da dívida pública. Dessa forma, destacou a Safira, os R$ 45 bilhões serão destinados à redução da tarifa de energia (via CDE) e à desoneração tributária.

Calculando o fluxo futuro de todos os componentes que serão impactados, a Safira concluiu a existência de um potencial benefício de R$ 11,9 bilhões para a sociedade, em valores atuais, considerando a descotização e uma concessão das hidrelétricas por 30 anos.

Mais pessimista, o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, afirmou, no último mês, que a proposta de venda do controle da Eletrobras, da forma como está colocada hoje, trará impacto tarifário significativo e prolongado.

Durante a aprovação do aumento médio de 15,99% para a tarifa da Copel, em junho, Rufino lembrou que as distribuidoras tiveram o custo da energia impactado pelo leilão de 29 hidrelétricas antigas em 2015. Isso porque o governo optou por cobrar um bônus de R$ 17 bilhões, em vez de reduzir o custo da energia fornecida por usinas com investimentos já amortizados. Segundo ele, decisão semelhante pode ser tomada com relação às usinas da Eletrobras, caso seja aprovada a descotização.

Fonte: Valor Econômico

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