Quase metade da conta de luz é pagamento de impostos

18-11-2018

Maria Cristina Frias

Quase metade (47,7%) do que se paga nas contas de luz é de impostos, segundo um estudo da PwC feito por encomenda do Instituto Acende Brasil.

O levantamento considera tanto os pagamentos diretos, como o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que vem discriminado nos boletos, como os tributos na geração e transmissão de energia.

O patamar mudou, de uma média abaixo de 40%, no começo dos anos 2000, para quase metade no presente, segundo Claudio Sales, presidente do Acende Brasil.

“Houve uma alta do PIS/Cofins em um primeiro momento e, a partir de 2014, as cobranças setoriais, como a CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), subiram.”

O tributo mais oneroso é o ICMS —no Rio de Janeiro, a alíquota chega a 32%.

Energia elétrica é um dos itens cuja cobrança desse imposto incide sobre o consumo.

Alguns estados, principalmente aqueles que dão muitos incentivos para atrair empresas, buscam compensar a baixa arrecadação em outros setores com uma cobrança alta na conta de luz, segundo Sales.

Há uma possibilidade de diminuição, caso o governo de Jair Bolsonaro troque as taxas calculadas sobre o consumo por um único IVA (imposto sobre valor agregado).

A alteração tem o potencial de eliminar, ou ao menos diminuir, as diferenças de alíquotas entre estados e produtos, segundo Bernard Appy, do Centro de Cidadania Fiscal.

“Não há um único modelo de taxação desse tipo, mas na prática é preciso ser um sistema simples, com uma alíquota para todos e que substituiria o ICMS e o PIS/Cofins.”

 Taxas de proteção da indústria nacional ficam mais homogêneas

As tarifas de importação que o Brasil impõe para proteger fabricantes locais têm a tendência de se tornarem homogêneas dentro de um mesmo setor, segundo pesquisa do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).

A média das alíquotas mudou relativamente pouco ao longo do tempo estudado, mas está menos dispersa —o índice que mensura a distribuição, o desvio padrão, foi de 24, no começo dos anos 2000, para 5 no presente.

“Nosso perfil tarifário é estável desde os anos 1990, mas há mecanismos de alteração temporária de alíquotas que refletem o jogo político de setores econômicos”, diz Ivan Oliveira, diretor da área internacional do Ipea.

Ao incluir no estudo as alíquotas que incidem também na cadeia produtiva, os valores das taxas aumentam. Automóveis, calçados e têxteis são os que têm as mais altas.

“Nota-se, em diferentes pesquisas, que a indústria é a mais protegida, particularmente a de transformação.”

A variação de um produto para outro é considerada grande pelos economistas —vai de 11% negativos (um desincentivo para o setor) até 212%.

 Crescimento gradual no cartão

As vendas no varejo cresceram 1,1% em outubro em relação ao mesmo período de 2017, segundo a Mastercard, que analisa as transações feitas com cartões no país.

O aumento é inferior ao registrado no acumulado dos dez primeiros meses deste ano, de 1,7%.

O único fator que elevou o volume de compras foi o Dia das Crianças, em que houve alta de 2,1% —o impacto das eleições foi imperceptível, segundo João Pedro Paro Neto, presidente da Mastercard para Brasil e Cone Sul.

“A área de ecommerce teve uma desaceleração em relação a setembro, e cresceu 9%, provavelmente devido a uma espera de ofertas da Black Friday”, afirma o executivo.

“Todos os segmentos, com exceção do de combustíveis, acumulam crescimento em 2018. A tendência é que continue assim no início de 2019, mas sem nada explosivo.”

Mais gente de jaleco

O nível de emprego no setor privado de saúde cresceu 3,4% até o terceiro trimestre deste ano, segundo a Fehoesp (federação paulista de hospitais).

O número de leitos em empresas e entidades filantrópicas aumentou 2,8%. No SUS, houve queda, de 0,5%.

“A iniciativa privada tem olhado mais para novos negócios, principalmente em áreas voltadas a idosos e permitem reduzir custos”, diz Marcelo Gratão, da Fehoesp.

Empresas têm compensado a falta de investimento público, mas, mesmo que haja uma retomada, o ritmo de aportes pelas companhias deverá subir em 2019, afirma.

Saúde… A ePharma, que faz gestão de prescrições de medicamentos, vai investir R$ 12 milhões em 2019.

…nos dados Os recursos serão usados em sistemas de análise de dados e na redução de gastos —a empresa opera 31 milhões de transações por ano.

Patamar A Fitch Ratings mudou a nota do banco BR Partners, que agora é A-. Isso torna a empresa elegível a receber aportes de fundos que só podem investir em negócios de baixo risco.

Fonte: Folha de S.Paulo

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