Setor elétrico questiona leilão que eleva tarifa

06-08-2018

A ideia inicial era contratar essas obras por meio do chamado leilão de reserva. Nesse tipo de leilão, o governo compra a energia e repassa para os consumidores o custo —que, nesse caso, seria de R$ 2 bilhões na conta de luz de todos os consumidores, por 20 anos, segundo a Abrace, associação que representa grandes consumidores de energia.

A proposta é defendida pela EPE, órgão público responsável pelos estudos que embasam a construção de usinas, e tem sido debatida em reuniões de órgãos públicos.

No entanto, o Ministério de Minas e Energia pediu mais dados para comprovar a necessidade do leilão e estudar qual seria seu formato.

O prazo para uma decisão é curto: para fazer o leilão ainda em 2018, os trâmites deverão ser concluídos neste mês.

O ministro Moreira Franco afirmou, em entrevista à Folha, que não concorda com o modelo do leilão de reserva.

No entanto, este seria o único mecanismo disponível para viabilizar as usinas ainda neste ano, afirma Bernardo Bezerra, diretor técnico da consultoria PSR.

“A outra modalidade de leilão prevista pela lei dependeria da demanda das distribuidoras de energia, que já foi atendida em dois leilões de 2018 [um realizado em abril e outro agendado para o fim de agosto]”, diz ele.

O mercado já sugere alternativas. Para João Carlos Mello, da consultoria Thymos, que foi contratada para fazer estudos para a Abraget (Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas) ainda há uma janela fazer o leilão em 2018.

Ele vê espaço para dois certames: um de energia nova (que não traz custos à conta de luz), que leiloaria um volume de energia que hoje é garantido por usinas térmicas a óleo, cujas concessões se encerram em 2023.

O segundo seria um leilão de reserva, com um volume de energia adicional, que ele considera necessário para dar segurança ao sistema elétrico, em meio à volatilidade da geração hidrelétrica no rio São Francisco e das usinas eólicas, que têm fortes variações.

O setor de térmicas rebate o argumento de que a contratação de usinas a gás geraria um custo ao consumidor e diz que, pelo contrário, poderia representar uma economia.

O argumento: com a falta de água que leva à queda na geração das hidrelétricas, hoje são acionadas térmicas a óleo, mais caras e poluentes. As usinas a gás seriam alternativas mais baratas e limpas.

Um estudo da Thymos, contratado pela entidade setorial, aponta uma potencial economia de R$ 2 bilhões por ano, entre 2024 e 2030, caso as usinas a gás sejam construídas.

O impacto para além de 2030 –já que as usinas têm vida útil de cerca de 25 anos– é difícil de prever, pelo cenário incerto no país, afirma João Carlos Mello, presidente da consultoria.

Por outro lado, um estudo da PSR afirma que a operação das térmicas a gás, no longo prazo, oneraria o consumidor.

O motivo é que, ao analisar o cenário em 2022 –prazo mínimo para que uma nova usina a gás seja construída– a situação seria bastante diferente da atual.

Nos próximos anos, fatores como a finalização de linhas de transmissão de Belo Monte e a entrega de projetos de geração contratados em 2014 e 2015 ampliariam a oferta e reduziriam a necessidade de mais usinas, diz Bezerra.

Para Claudio Sales, presidente do Instituto Acende Brasil, é importante fazer uma análise dos cenários futuros de demanda de energia para checar a real necessidade de contratar as térmicas a gás.

Ele defende que não há evidências que mostrem uma urgência de realizar o certame às pressas, e diz que a própria EPE, até pouco tempo, era contrária ao leilões de reserva –a empresa passou por uma troca no comando em maio deste ano, com a entrada de Reive Barros na presidência.

Nem mesmo essa opção pelas usinas a gás para garantir a segurança de energia é um consenso no setor elétrico.

A indústria defende que as térmicas a gás são ideais, porque podem ser acionadas rapidamente quando falta energia –inclusive preferem chamar o certame de “leilão de segurança energética” ou “leilão de potência”, evitando o termo leilão de reserva, que ficou mal visto.

Já para Bezerra, o baixo nível dos reservatórios das hidrelétricas poderia ser combatido de outras formas, como a expansão de usinas eólicas ou solares, que tiveram um barateamento relevante nos últimos anos.

Fonte: Folha de S. Paulo

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