23/12/2011 - Eficiência: até 50% de economia para prédios - A Eletrobras lançou, na terça-feira, 13 de dezembro, um programa que faz simulações sobre uso eficiente da eletricidade em prédios.
23/12/2011 - Senado vota projeto que privilegia indústria nacional - A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) analisou o Projeto de Lei do Senado 430/2011, que propõe que os recursos destinados a programas de eficiência energética sejam prioritariamente aplicados em iniciativas da indúst
23/12/2011 - Avant destaca as vantagens do LED - Tecnologia avança, preços caem e, hoje, utilização de equipamentos que utilizam LED cresce em todo o mundo, inclusive no Brasil
23/12/2011 - Brasil e Alemanha discutem cooperação na área de energia - Brasil e Alemanha discutem mecanismos que permitam maior cooperação na política energética com foco em fontes renvováveis e parcerias na área de eficiência energética.
8/12/2011 - Casa Modelo EcoDecor - Ambiente foi escolhido pelo público que frequentou a mostra de construção e decoração sustentáveis
Senado vota projeto que privilegia indústria nacional
Na quarta-feira (14/12), às 9h, a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) analisou pauta com 63 itens, entre eles o Projeto de Lei do Senado 430/2011, da senadora Ana Amélia (PP-RS), que propõe que os recursos destinados a programas de eficiência energética sejam prioritariamente aplicados em iniciativas da indústria nacional. A proposta altera a Lei 9.991/2000 e tem decisão terminativa na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI).
Na justificação da proposta, a autora lembra que as concessionárias do setor de energia elétrica recolhem recursos para investimento em pesquisa e desenvolvimento (P&D) e em eficiência energética. Ela argumenta que os recursos para as atividades de P&D são destinados exclusivamente a instituições nacionais, mas não os direcionados para a eficiência energética. Para a senadora, essa situação configura um desperdício de oportunidade para estimular a indústria nacional.
O relator da matéria na CCT, senador Anibal Diniz (PT-AC), afirma em seu voto que a senadora "vislumbrou uma real oportunidade de estimular a inovação na indústria brasileira, e, por consequência, preservar empregos e gerar renda no país", motivo pelo qual apresentou voto favorável à aprovação da proposição.
Também na pauta da comissão está o Projeto de Lei do Senado (PLS) 470/2011, que garante ao consumidor o acesso gratuito, via internet, às informações sobre ele arquivadas em cadastros de consumo como SPC e Serasa. A matéria recebeu voto favorável do relator, senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).
Hoje, o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) só garante ao cidadão o acesso gratuito aos dados a ele referentes por carta ou pessoalmente, conforme justifica o autor do projeto, senador Paulo Bauer (PSDB-SC). O parlamentar, no entanto, argumenta que a consulta pela rede mundial de computadores é muito mais fácil e rápida.
O senador justifica a concessão da gratuidade para as consultas pelos cidadãos com o fato de as entidades de cadastro de consumo já receberem pagamentos de bancos e empresas por seus serviços. Para ele, a cobrança de consultas pela internet seria abusiva.
A pauta da CCT tem 58 projetos de outorga ou renovação de permissões, autorizações ou concessões para serviços de radiodifusão.
INDICAR A MATÉRIA
INDICAR O SITE
